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Comentários

(1)

Vinicius Cassamasimo

Comentário · há 5 anos

Da inaplicabilidade do artigo 165-A do Código de Trânsito Brasileiro, diante da recusa do condutor ao "Teste do Bafômetro"

Yago Dias de Oliveira · há 5 anos

Ótimo texto e entendimento Dr.

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Recomendações

(1)

Tribunal de Justiça de Santa Catarina

Notícia · há 13 anos

Testemunha protegida embasa condenação a 14 anos de prisão por homicídio

A 3ª Câmara Criminal do TJ confirmou pena de 14 anos de reclusão, em regime fechado, a um homem, pela prática de homicídio qualificado por motivo fútil ele e a vítima se desentenderam após esta ter...

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